Assessoria Jurídica especializada
em Direito Patrimonial
para pessoas e empresas.
Consultoria e defesa jurídica sob
medida para você.
Governança Corporativa e Familiar
Direito Empresarial
Relações Familiares
Inventário Judicial e Extrajudicial
Transações Imobiliárias
M&A, Venture Capital, Entre Outros
Estruturação de Offshore
Direito Tributário
Reestruturação Empresarial
Planejamento Patrimonial e Sucessório
A Nathan Cassoli
Advocacia nasceu...
…Como uma boutique jurídica inaugurada pelo Advogado Nathan Cassoli Stadler que enxergou a oportunidade de atender aos clientes de modo consultivo e especializado em temas relacionados ao patrimônio de pessoas físicas e jurídicas.
O principal propósito do escritório é entregar soluções ultrapersonalizadas para seus clientes no modelo one-stop-shop, olhando cada caso em seu mínimo detalhe, buscando entregar aquilo que efetivamente atenda às necessidades dos clientes, de sua família e dos negócios, seja dentro ou fora do Brasil.
Além da vivência jurídica, a vivência multidisciplinar permite que as resoluções sejam analisadas e desenvolvidas sob as mais diversas óticas, sejam elas exclusivamente jurídicas ou até mesmo financeiras, tributárias, sucessórias e organizacionais.
O escritório NC Advocacia conta com a experiência de...
…Nathan Cassoli Stadler, fundador da NC Advocacia, com experiências em direito patrimonial e suas vertentes, finanças e contabilidade. Construiu sua trajetória com foco em estratégias patrimoniais sob a ótica do direito e finanças.
Sua formação combina:
• Direito pelo Centro Universitário Unicuritiba;
• Ciências Contábeis pela FIPECAFI;
• MBA em Gestão de Finanças, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas;
• Inteligência de Negócios pela Universidade Federal do Paraná; e
• Planejador Financeiro Pessoal CFP® certificado pela Planejar.
Atualmente atua com clientes de alta renda, incluindo pessoas físicas e empresas de grande porte, construindo estratégias jurídicas e financeiras sólidas, por meio de soluções personalizadas e baseadas em análises profundas da realidade do cliente e do contexto no qual está inserido.
Além do atendimento consultivo e contencioso, participa diretamente de projetos estratégicos em Mercado de Capitais, reorganizações e reestruturações societárias e M&As, estruturação de ferramentas de planejamento sucessório e patrimonial..
Governança Corporativa e Familiar
Voltado para empresas com gestão familiar com necessidade de planejamento sucessório empresarial e organização, o objetivo é evitar conflitos na relação família e empresa.
A Governança Corporativa estabelece uma cultura de regras objetivas e claras protegendo os interesses de sócios, familiares e gestores. Além disso, passa a integrar o legado da família empresária direcionando os princípios da Governança Familiar.
Escopo de Atuação:
– Implementação de Governança Corporativa: Reestruturação societária para modernizar a cultura e a gestão empresarial com foco na perpetuidade do negócio;
– Profissionalização da Gestão: Criação de estruturas como Conselho de Administração, Conselho Consultivo e Conselho de Família, promovendo decisões mais estratégicas e profissionais;
Definição de regras claras e transparentes visando evitar a confusão do patrimônio particular e empresarial.
Em empresas familiares a Governança Corporativa reforça a profissionalização da gestão, enquanto a governança familiar cria um ambiente saudável para lidar com questões emocionais e estratégicas da família. A sinergia entre ambas contribui para a sustentabilidade da empresa, garantindo a perpetuidade do negócio.
Direito Empresarial
Conflitos empresariais exigem abordagens complexas, detalhadas e interdisciplinares. Com um perfil voltado à mediação e negociação de litígios, oferecemos uma atuação estratégica em disputas judiciais e arbitrais, especialmente em questões societárias e contratuais.
No campo do Direito Societário, defendemos os interesses de acionistas, quotistas e sociedades empresárias, independentemente de sua posição como majoritários ou minoritários, e atuamos em diversos segmentos de mercado.
Na área contratual, realizamos análises de instrumentos jurídicos de alta complexidade com uma abordagem ampla e integrada do direito privado.
Entre as disputas que conduzimos, destacam-se:
Conflitos Societários: Gestão de litígios relacionados à administração, exclusão ou ingresso de sócios, apuração de haveres, dissolução de sociedades e revisão de acordos societários;
Disputas Contratuais: Resolução de divergências sobre interpretação, execução ou rescisão de contratos, abrangendo instrumentos como contratos de fornecimento, distribuição, parcerias comerciais e compra e venda;
Reestruturação Societária: Assessoria em processos de fusão, aquisição, incorporação e cisão de empresas;
Gestão de Crises Empresariais: Suporte em casos de insolvência, recuperação judicial e extrajudicial.
Relações Familiares
Atuamos em procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados a relações familiares e sucessões patrimoniais, abrangendo tanto soluções consensuais quanto litígios. Nossa filosofia prioriza a busca por soluções negociadas, reduzindo a burocracia e preservando os vínculos familiares. Entretanto, quando a negociação não é viável, atuamos com rigor e estratégia na defesa dos interesses de nossos clientes, sempre visando alcançar os melhores resultados.
Escopo de Atuação:
– Mediação de Conflitos Familiares: Facilitando o diálogo e promovendo soluções pacíficas;
– Planejamento Sucessório: Elaboração de testamentos e diretivas antecipadas de vontade (testamento vital);
– Gestão de Sucessões: Atuação como testamenteiro e inventariante;
– Formalização de Relações: Elaboração de escrituras de união estável, pactos antenupciais, contratos de convivência e de namoro;
– Divórcios: Assessoria em divórcios consensuais e litigiosos, judiciais e extrajudiciais;
– Consultoria Tributária: Análise dos impactos fiscais na transferência de ativos, com foco na redução lícita de tributos e na eficiência fiscal, tanto no Brasil quanto no exterior.
Com uma abordagem personalizada e interdisciplinar, nosso objetivo é oferecer segurança jurídica e soluções eficazes para questões familiares e patrimoniais.
Inventário Judicial e Extrajudicial
A finalidade principal de um inventário, seja judicial ou extrajudicial, é formalizar a transmissão do patrimônio do falecido para os herdeiros, garantindo a legalidade, regularidade e segurança jurídica no processo sucessório. Além disso, ele assegura o cumprimento de obrigações tributárias e a organização patrimonial, permitindo que os bens possam ser geridos, transferidos ou vendidos.
A escolha por qual alternativa seguir depende de condições específicas relacionadas à condição jurídica e familiar, sendo necessário o levantamento prévio de informações e detalhes caso a caso.
Escopo de Atuação:
· Ações de Inventário Judicial;
· Inventário Extrajudicial (cartório);
· Partilha e Sobrepartilha de Bens;
· Anulação de Partilha;
· Colação e Composição entre Herdeiros.
Transações Imobiliárias
Assessoramos nossos clientes na estruturação e planejamento de negócios e operações imobiliárias em áreas rurais e urbanas.
Escopo de Atuação:
– Due Diligence para estudo de viabilidade e de riscos em operações imobiliárias;
– Estruturação de contratos de compra e venda e de locação de imóveis.
– Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários envolvendo a estrutura do projeto, constituição de pessoas jurídicas e planejamento fiscal;
– Elaboração e negociação de contratos de parceria para implementação de empreendimentos imobiliários (incorporações imobiliárias, loteamentos, permutas, built to suit).
Direito Tributário
Prestamos assistência em questões de alta complexidade, que frequentemente demandam conhecimento interdisciplinar, abrangendo áreas como Direito Tributário, Direito Societário, Contabilidade e Processo Civil.
Nosso trabalho está focado na defesa dos interesses dos clientes em fiscalizações e processos administrativos fiscais (como autuações) e em ações judiciais voltadas à contestação de exigências fiscais (contingências passivas). Assim como garantir o direito das empresas de ajustar sua carga tributária de forma estratégica e eficaz.
Escopo de Atuação:
– Acompanhamento em fiscalizações: Atuamos para evitar ou minimizar eventuais autuações fiscais, promovendo soluções preventivas e estratégicas.
– Interposição de recursos administrativos: Elaboramos e apresentamos todos os recursos cabíveis nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, incluindo atuação junto ao CARF.
– Defesa em execuções fiscais: Oferecemos uma defesa técnica e abrangente, utilizando todos os instrumentos processuais adequados para proteger os bens dos clientes contra medidas expropriatórias.
– Propositura de medidas judiciais: Atuamos para corrigir atos ilegais praticados pela administração pública, buscando garantir a emissão de certidões de regularidade fiscal, a liberação de mercadorias importadas e a resolução de pendências com a Receita Federal ou Secretarias de Fazenda Estadual.
– Obtenção de benefícios fiscais: Identificação e implementação de incentivos que reduzam a carga tributária dentro dos parâmetros legais.
– Diagnóstico fiscal e levantamento de créditos: Análise detalhada para identificar créditos tributários disponíveis e oportunidades de recuperação de valores.
– Planejamento tributário: Desenvolvimento de estratégias para otimizar a carga tributária, respeitando a legislação vigente.
– Reestruturação societária: Reorganização da estrutura societária da empresa com foco na eficiência fiscal e operacional.
– Ações judiciais para readequação tributária: Proposição de medidas judiciais para assegurar o direito à redução de tributos pagos, incluindo a recuperação de valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.
Nosso objetivo é oferecer soluções personalizadas que contribuam para a saúde financeira e competitividade de nossos clientes.
Estruturação de Offshore
(investimentos Fora do Brasil)
No contexto de um mercado globalizado, famílias e empresas de alta renda têm buscado estruturar seus ativos no exterior como parte de suas estratégias patrimoniais e fiscais. Nossa equipe possui ampla experiência na concepção e implementação de estruturas personalizadas em diversas jurisdições, trabalhando em conjunto com consultores e agentes registrados para entregar soluções sob medida.
Além de expertise em estruturas societárias offshore, oferecemos um profundo entendimento das implicações tributárias relacionadas à manutenção de ativos fora do Brasil para residentes ou domiciliados no país.
Escopo de Atuação:
· Constituição e gestão de estruturas offshore: Criação e manutenção de companhias, trusts, fundações e fundos offshore em diversas jurisdições.
· Análise tributária: Avaliação do impacto fiscal da manutenção de estruturas offshore para residentes no Brasil ou no exterior, com suporte local em cada jurisdição.
· Atendimento a obrigações fiscais: Gerenciamento de todas as exigências fiscais decorrentes de investimentos no exterior.
· Reestruturação de veículos offshore: Planejamento e execução de operações como fusões, incorporações, redução de capital e emissão de classes de ações, incluindo a redação de documentos societários e contratuais.
· Manutenção de ativos no exterior: Coordenação da regularidade de ativos junto a agentes registrados nas respectivas jurisdições.
· Gestão documental: Elaboração de atas de deliberações sociais e registro nas autoridades competentes.
· Substância econômica: Auxílio no cumprimento da Economic Substance Act em jurisdições offshore.
· Planejamento sucessório: Elaboração de testamentos em jurisdições estrangeiras.
· Assessoria em processos de imigração: Suporte completo para a saída definitiva do Brasil, com planejamento pré e pós-imigração.
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica, eficiência tributária e estratégias bem fundamentadas para otimizar a gestão de ativos globais.
M&A (Fusões e Aquisições), Venture Capital, Private Equity e Investimento Anjo
M&A (Fusões e Aquisições)
Refere-se ao processo de fusão entre empresas ou aquisição de uma empresa por outra, com o objetivo de expandir operações, entrar em novos mercados ou obter vantagens competitivas.
Escopo de Atuação:
· Due Diligence: Análise completa da empresa-alvo (finanças, operações, contratos);
· Negociação de Contratos: Definição de valores, cláusulas e condições de compra ou fusão;
· Assessoria Tributária: Otimização dos impactos fiscais da operação;
· Estratégia Corporativa: Planejamento para integrar operações e alcançar sinergias;
· Aspectos Regulatórios: Conformidade com leis de concorrência e regulamentações do setor.
Venture Capital (VC) – Capital de Risco
Investimento em startups ou empresas emergentes com alto potencial de crescimento, geralmente em estágios iniciais, em troca de participação acionária.
Escopo de Atuação:
· Captação de Recursos: Fundos levantam capital de investidores para destinar a startups.
· Saída do Investimento: Planejamento para retorno financeiro, como venda da participação ou IPO.
Private Equity (PE) – Investimento em Empresas Consolidadas
Investimento em empresas privadas ou listadas na bolsa (com intenção de fechamento de capital), buscando aprimorar operações e maximizar valor antes da venda.
Escopo de Atuação:
· Aquisição de controle: Compra de participações significativas para influenciar decisões estratégicas.
· Reestruturação: Melhoria de eficiência operacional, financeira e estratégica.
· Gestão ativa: Participação direta na administração e direcionamento da empresa.
· Desinvestimento: Venda da empresa ou participação para gerar lucro, muitas vezes via IPO ou para outro comprador estratégico.
Investimento Anjo
Investimento feito por indivíduos (anjos investidores) em startups em estágio inicial, fornecendo capital em troca de participação acionária e, frequentemente, mentoria.
Escopo de Atuação:
· Identificação de oportunidades: Busca de startups inovadoras com alto potencial de retorno.
· Investimento de risco: Financiamento de empresas ainda não lucrativas, mas promissoras.
· Apoio ao empreendedor: Orientação para desenvolvimento do negócio.
· Conexões estratégicas: Rede de contatos para ajudar a startup a crescer.
Esses conceitos se complementam no ecossistema de investimentos, formando uma cadeia que apoia desde startups em estágios iniciais até empresas consolidadas que buscam expansão, transformação ou integração.
Reestruturação Empresarial
Reestruturação de Dívida e Insolvência
Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, a reestruturação é uma ferramenta essencial para preservar o negócio e garantir sua continuidade.
Escopo de Atuação:
– Revisão e renegociação de passivos;
– Reestruturação de dívidas e contratos;
– Elaboração de planos de reestruturação completos;
– Mediação com credores e partes interessadas;
– Assessoria jurídica para reorganização interna e externa da empresa.
Turnaround Management
O Turnaround Management envolve o redesenho completo da empresa para reverter uma situação de crise e transformar a operação em algo lucrativo e sustentável.
Escopo de Atuação:
– Diagnóstico profundo dos problemas operacionais e financeiros;
– Implementação de ações rápidas e estratégicas;
– Planejamento de longo prazo para estabilização financeira;
– Elaboração de estratégias de crescimento e renovação;
– Suporte jurídico para todas as etapas do processo de reestruturação.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
É o conjunto de estratégias jurídicas, financeiras e tributárias utilizado para organizar, proteger e transmitir o patrimônio de uma pessoa ou família, de forma eficiente e segura, tanto em vida quanto após o falecimento. Seu principal objetivo é garantir a continuidade do patrimônio, evitar conflitos entre herdeiros, reduzir custos e otimizar a gestão patrimonial.
Escopo de Atuação:
Organização do Patrimônio:
– Levantamento e detalhamento de bens, direitos e obrigações;
– Criação de estruturas jurídicas para gerenciar os bens (ex.: holdings patrimoniais ou familiares).
Proteção Patrimonial:
– Implementação de mecanismos para proteger bens contra riscos, como dívidas, processos judiciais ou má administração;
– Estruturas como usufruto, doações com cláusulas restritivas e contratos específicos.
Planejamento Sucessório:
– Definição de como o patrimônio será transmitido para os herdeiros de forma justa e eficiente;
– Redação de testamentos, doações em vida, acordos familiares e outros instrumentos legais.
Gestão Tributária:
– Redução da carga tributária sobre a transmissão de bens (ex.: ITCMD);
– Planejamento fiscal para evitar perdas desnecessárias e garantir maior eficiência.
Resolução de Conflitos Familiares:
– Evitar disputas por meio de acordos prévios e consultas com herdeiros;
– Criação de protocolos de governança familiar para regular a convivência e decisões empresariais.
Estratégias Empresariais:
– Para famílias com negócios, o planejamento pode incluir sucessão empresarial, definição de papéis dos herdeiros e separação entre gestão da empresa e patrimônio familiar.
Instrumentos Legais Utilizados:
– Criação de holdings familiares;
– Testamentos;
– Doações com reserva de usufruto;
– Pactos antenupciais ou uniões estáveis com regime de bens definido;
– Seguros de vida como instrumentos de liquidez imediata.
Benefícios do planejamento patrimonial e sucessório:
– Evitar disputas entre herdeiros: Reduz o risco de conflitos familiares.
– Minimizar custos: Reduz a incidência de impostos e taxas associadas à sucessão.
– Segurança jurídica: Garante que o patrimônio será administrado e transmitido conforme a vontade do titular.
– Continuidade de negócios: Assegura que empresas familiares tenham sucessão estruturada e funcionamento preservado.
Esse planejamento é altamente personalizado e exige a participação de profissionais especializados, como advogados, contadores, consultores financeiros e até psicólogos em casos que envolvam conflitos familiares. É um processo preventivo que busca trazer tranquilidade tanto ao titular do patrimônio quanto à sua família.
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